Em virtude dos impactos provocados pela paralisação do futebol por conta da pandemia do coronavírus, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu isentar todos os clubes das taxas relativas ao registro de contratos e à transferência de atletas.

Após pedido do governador Rui Costa (PT), os deputados estaduais da Bahia aprovaram, por unanimidade, o projeto que isenta do pagamento da conta de água baianos em situação de vulnerabilidade. A votação virtual, feita através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), ocorreu na manhã deste sábado (4).

A bancada evangélica no Congresso Nacional vai trabalhar para garantir isenção total de impostos para igrejas na reforma tributária. Composta por 200 deputados e senadores, a frente parlamentar que representa o segmento já está com um texto pronto para incluir na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata das mudanças do modelo fiscal do País.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (2) que pretende elevar, ainda neste ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda para atingir trabalhadores que ganham até “próximo de R$ 2 mil” por mês. Hoje, a faixa de isenção já é próxima desse valor: no IR de 2019, beneficiou quem ganhava até R$ 1.903,98. A mudança, se confirmada, valeria para o IR de 2020.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira (21) que encaminhou ao Congresso um projeto com regras para isentar de eventuais punições, por meio do chamado excludente de ilicitude, militares e integrantes de forças de segurança que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Candidatos ao processo de ingresso 2020 do IF Baiano, com cadastro no CadÚnico, poderão solicitar dispensa do pagamento da taxa inscrição até a próxima sexta-feira, 4 de outubro. Para isso, é preciso realizar o cadastro online na página ingresso.ifbaiano.edu.br, indicando a opção pela isenção e o Número de Identificação Social (NIS).

Uma calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o Imposto de Renda (IR) apontou que os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda.

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).

Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. O resultado do recurso será divulgado também pela internet, a partir de 2 de maio.

Os participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17), na Página do Participante, se os pedidos foram ou não aceitos. Para consultar o resultado, é necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.