Após a Prefeitura de Cruz das Almas, na Bahia, abrir licitação para a contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza urbana, a empresa beneficiada, Embraed Empreendimentos Eireli, se tornou alvo de graves denúncias. A gestão do prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) é acusada de permitir a contratação de 396 funcionários terceirizados sem registro formal, o que os priva de direitos trabalhistas como PIS, 13º salário, férias e FGTS.

De acordo com as denúncias, as contribuições previdenciárias dos trabalhadores estão sendo pagas por uma empresa em situação cadastral irregular, a Cooperativa Embraed Soluções e Locação LTDA, que está em processo de liquidação voluntária. Essa relação entre as duas entidades levanta suspeitas de que elas funcionem como uma única empresa.

O ex-vereador e advogado Kauã do Alemão (PT) afirmou: “O pagamento de despesas de pessoal terceirizado somente é possível quando se apresenta as guias de recolhimentos de INSS, FGTS e demais encargos para que a despesa seja liquidada.” Ele também mencionou a prática de rachadinha, citando o caso de um servente noturno que, embora conste na folha de pagamento com um salário de R$ 5.000,00, recebe apenas R$ 1.412,00.

Kauã solicitou uma investigação por parte do Ministério Público, da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas dos Municípios, visando apurar possíveis práticas de cartel ou fraudes em licitações.

Em 2024, a prefeitura já teria pago à Embraed mais de R$ 4 milhões. Contudo, o prefeito enviou um Projeto de Lei à Câmara Municipal em 8 de julho, pedindo autorização para abrir créditos adicionais ao orçamento, no limite de 70%.

A reportagem está aguardando uma resposta da Prefeitura de Cruz das Almas sobre as alegações apresentadas.