Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5010/13, que regula a clonagem de animais, especialmente voltados para a pecuária. Agora, o texto segue para sanção do presidente.

O projeto classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, abrangendo diversas espécies, como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves.

Uma das principais diretrizes do projeto é que todos os clones devem ser monitorados e identificados ao longo de suas vidas. Para isso, será criado um banco de dados pelo governo, que incluirá informações genéticas para garantir a identidade e as características do material genético dos animais clonados. As informações sobre a circulação, manutenção e destino desse material também estarão disponíveis em um banco de dados de acesso público.

Além disso, o projeto estabelece normas para a manutenção de clones em sistemas de produção fechados, definidos como sistemas de contenção ou confinamento, para evitar a liberação desses animais no meio ambiente.

A movimentação e conservação do material genético ou clones no Brasil deverão ser feitas com a documentação adequada e sob supervisão das autoridades federais, que também serão responsáveis pelo registro genealógico dos animais.