Na terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um pedido de empréstimo de R$ 1,165 bilhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), contando com garantias da União. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Legislativo (DOL).

De acordo com o projeto, “a contragarantia ora vinculada à União, exclusivamente aquela caracterizada pelo Fundo de Participação Estadual, será fornecida também à instituição financeira credora em caráter complementar para a cobertura das obrigações, principais e acessórias não cobertas pela União.”

A operação de crédito, que ainda precisa ser aprovada pelos deputados estaduais, visa financiar investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, conforme estabelece o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Distribuição dos Recursos

O projeto apresenta uma divisão detalhada dos investimentos bilionários. Entre as principais destinações, destacam-se:

• R$ 154,864 milhões para o fornecimento e telecomunicação do Sistema de Veículo Leve sob Trilho (VLT).
• R$ 78,269 milhões para a urbanização integrada em bairros da Cidade Baixa, em Salvador.
• R$ 32,422 milhões para obras de macrodrenagem em vários municípios da Bahia.
• R$ 168,299 milhões para a ampliação de sistemas integrados de abastecimento de água em diferentes localidades do Estado.
• R$ 650,314 milhões para a implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios.

Antes de ser levado ao plenário, o projeto passará pela avaliação das comissões temáticas da Assembleia Legislativa.