Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas, motonetas e ciclomotores com até 180 cilindradas emplacados no estado. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Penalva (PDT).

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a criticar o Governo do Estado por atrasos no pagamento de salários de profissionais da saúde que atuam em unidades estaduais. A denúncia mais recente envolve trabalhadores do Hospital Regional Prado Valadares (HGPV), no município de Jequié, que estariam com vencimentos atrasados há aproximadamente dois meses.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou uma Sessão Especial em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reunindo autoridades, gestores e representantes de municípios para celebrar a trajetória e os avanços da política de assistência social no Brasil.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada Ivana Bastos (PSD), recebeu alta hospitalar neste sábado (8), após apresentar melhora significativa no quadro de colite. A parlamentar estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Salvador, onde respondeu bem ao tratamento.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), foi internada nesta segunda-feira (3) após ser diagnosticada com uma inflamação intestinal. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa, a parlamentar apresenta quadro de colite, condição que exige acompanhamento e tratamento médico especializado.

O deputado Luciano Araújo (SD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que busca proibir a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) de cobrar taxa de religação do fornecimento de água aos consumidores. Segundo a proposta, o serviço deverá ser restabelecido em até 48 horas após a comprovação do pagamento da fatura.

Após a aprovação da Bíblia como material paradidático na rede municipal de Salvador, o livro pode se tornar material obrigatório nas escolas estaduais da Bahia. O projeto de lei que propõe a medida foi apresentado pelo deputado estadual Diego Castro (PL) e começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na terça-feira (21).

O Partido Renovação Democrática (PRD) suspendeu a filiação do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, após sua prisão por suspeita de liderar uma milícia que atua há mais de dez anos em Feira de Santana.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA ouviu a defesa na quarta-feira (8) e, no dia seguinte, apresentou parecer técnico reconhecendo que a prisão “não é compatível com o texto literal da Constituição”, mas ponderou que ela está em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que admite exceções em casos de crimes graves ou situações que possam comprometer a investigação.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) informou que recebeu, nesta segunda-feira (6), a notificação judicial referente à prisão do deputado estadual Klêber Cristian Escolano de Almeida (PRD), conhecido como Binho Galinha. No entanto, a Casa afirmou que só poderá adotar medidas internas após ter acesso aos documentos oficiais que ainda não foram enviados pelo Poder Judiciário.