O TikTok pode estar com os dias contados em solo brasileiro. Em caso semelhante ao que aconteceu com o X, antigo Twitter, o descumprimento de medidas impostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode gerar a suspensão da plataforma em território nacional.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a empresa chinesa, ByteDance, que é a dona da rede social, pode ser multada em até R$ 50 milhões. Penalidade que, por sinal, é a maior prevista por infrações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ANPD informou nesta segunda (4), durante uma conferência com jornalistas, que todos os menores de 13 anos deverão ter acesso impedido à plataforma.

Medidas como o acesso de menores de 18 anos, apenas com ciência de responsáveis legais, e bloqueio de usuários sem cadastro, foram colocadas em pauta. O principal objetivo é evitar que crianças e adolescentes não burlem as regras, passando pelo cadastro prévio sem verificação da idade, o que já é proibido nos Estados Unidos, por exemplo.

“Não permitir o acesso à ferramenta sem cadastro prévio é um primeiro passo para resolver a questão do plano de conformidade”, disse o titular da fiscalização da ANPD, Fabricio Madruga Lopes. “A ideia do plano é que a empresa construa um sistema de cadastro que seja robusto”, reforçou.

Pouco tempo atrás, a plataforma anunciou ter removido mais de 7 milhões de contas pertencentes a crianças e adolescentes, nos últimos 12 meses. “O TikTok tem um firme compromisso com a segurança e a privacidade de nossa comunidade, especialmente dos jovens que criam, descobrem e aprendem em nossa plataforma”, começou.

“Somos uma plataforma para pessoas a partir de 13 anos e trabalhamos proativamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção contínua de contas que não atendem ao requisito mínimo de idade. O aprimoramento dos mecanismos de controle etário é um desafio em toda a indústria, e continuaremos a fortalecer nossa abordagem, colaborando com a ANPD — e com parceiros da indústria e da sociedade civil para encontrar outras soluções”, completou a empresa.

Entretanto, para evitar conflitos com influenciadores menores de 13 anos, outra medida pode ser adotada nesses casos. Segundo a ANPD, cada ocorrência nesse modelo será encaminhado aos órgãos competentes, o que deverá ser acompanhado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).

A empresa terá dez dias úteis para extinguir o recurso “feed sem cadastro”, além de precisar apresentar, em até 20 dias úteis, um plano com ideias e formas para aprimorar os mecanismos de verificação de idade. Apesar de serem casos diferentes, em caso de descumprimento, pode ocorrer o mesmo que ocorreu com X, antigo Twitter, que ficou suspenso por quase dois meses no Brasil.