A deputada federal Alessandra Haber (MDB-PA), mais votada do partido nas eleições de 2022, entrou com um pedido de desfiliação por justa causa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parlamentar alega que vem sendo excluída de atividades partidárias desde que seu marido, o prefeito reeleito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel (PSB), deixou o MDB.

Haber afirma que perdeu sua vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e não é mais titular em nenhum colegiado, além de não ser convidada para reuniões do partido. No pedido ao TSE, ela declarou: “Este rompimento político extrapolou a esfera jurídica do cônjuge da autora, trazendo-lhe consequências diretas e severas para a mesma, que passou a enfrentar uma série de represálias por parte da agremiação requerida.”

O rompimento com o MDB ocorreu em abril, quando Dr. Daniel migrou para o PSB. Prefeito reeleito com 83,48% dos votos, ele é apontado como possível candidato ao governo do Pará em 2026, enfrentando uma provável candidatura de Hanna Ghassan Tuma, também do MDB.

Desfiliação pode levar à perda de mandato?

No Brasil, o sistema eleitoral de lista aberta determina que os mandatos de deputados e vereadores pertencem ao partido, não ao eleito. Por isso, a desfiliação pode resultar na perda do cargo. Contudo, o TSE prevê exceções, como no caso de justa causa, que inclui situações de discriminação ou perseguição política dentro da legenda, como a alegada por Alessandra Haber.

A decisão sobre a permanência de Haber no MDB ou sua eventual perda de mandato caberá ao TSE, que avaliará as provas apresentadas no processo.