Um morador de Camaçari, na Bahia, procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) com um desejo inusitado: reconhecer, de uma só vez, a paternidade de seis filhos, com idades entre 40 e 52 anos. Antônio Sena de Lima, 85 anos, nunca havia registrado esses filhos por falta de informação, mas agora, no final da vida, decidiu garantir esse direito a eles.
Ao longo de sua vida, Antônio teve 13 filhos, sendo que esses seis são frutos de seu segundo casamento, com uma companheira com quem vive há mais de 60 anos. Ele contou à DPE que, por ter sido casado anteriormente, acreditava erroneamente que não poderia registrar os filhos do segundo casamento, apesar de não ter dúvida sobre a paternidade. Além disso, acreditava que, devido ao tempo decorrido, seria necessário realizar exames de DNA para formalizar o reconhecimento, mas não tinha recursos financeiros para isso.
Foi uma das filhas que, ao perceber a situação, procurou a Defensoria em busca de orientação. Como Antônio estava disposto a reconhecer espontaneamente os filhos, o processo foi simplificado, sem a necessidade de exames de comprovação de paternidade. A Defensoria atuou de forma extrajudicial, realizando o reconhecimento na presença de testemunhas e encaminhando a documentação ao cartório para a emissão das novas certidões de nascimento, agora com o nome do pai.
A assinatura dos termos de reconhecimento aconteceu em um momento emocionante. Todos os seis filhos, além da mãe, acompanharam o ato na DPE. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos estavam emocionados”, relatou Jocilene Sampaio, assistente social da DPE, que acompanhou o caso.
A defensora Roberta Cunha, responsável pela ação, destacou a importância da atuação da Defensoria em reforçar os laços familiares e garantir o direito à ancestralidade e à herança biológica. “A nossa atuação não foi apenas jurídica, mas também emocional e psicossocial, buscando assegurar direitos essenciais para esse idoso e sua família”, afirmou.
A situação foi resolvida graças à atuação integrada do Núcleo de Assistência Psicossocial (NAP) da DPE, que proporcionou apoio essencial ao processo, tornando possível o reconhecimento de paternidade de forma célere e eficiente.
