O ano de 2024 encerrou com um recorde preocupante: quase 300 mil novos processos judiciais movidos por consumidores contra planos de saúde. O número é o maior desde o início do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, mais que dobrando nos últimos três anos, segundo reportagem do jornal O GLOBO.
A judicialização tem gerado forte pressão sobre os custos das operadoras, refletindo em reajustes elevados nos contratos e prejudicando os usuários. Sem alternativas acessíveis, muitos acabam recorrendo à Justiça para obter tratamentos, procedimentos médicos e medicamentos negados pelos planos.
Embora o CNJ não tenha especificado os principais motivos das ações, advogados do setor apontam que os processos são motivados, principalmente, por negativas de procedimentos ou tratamentos e reajustes considerados abusivos nos contratos.
A situação também se reflete nas reclamações registradas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nos primeiros quatro meses de 2024, foram 5.648 queixas relacionadas a rescisões de contratos — um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2023.
O aumento só foi contido após um acordo entre as operadoras de saúde e o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Mesmo assim, especialistas alertam que a situação exige reformas estruturais para garantir segurança jurídica e atendimento adequado aos consumidores.
