O advogado Dr. José Aquino Neto, que representa o vereador licenciado Edvan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil), se pronunciou após o depoimento do parlamentar na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Santo Antônio de Jesus, na noite desta quarta-feira (12). Mourão foi preso pela Polícia Civil na tarde do mesmo dia, na região de Valença, acusado de tentativa de feminicídio.

Em entrevista à imprensa, Dr. Aquino Neto destacou que a principal preocupação da defesa neste momento é a análise dos requisitos da prisão preventiva, “O vereador está à disposição da Justiça para esclarecimentos e deve passar por uma audiência de custódia, onde o juiz avaliará a legalidade da prisão”, explicou. O advogado também destacou que está à frente do caso desde o dia 22 de fevereiro, data do ocorrido, e que a defesa tem seguido um protocolo de discrição, respeitando a Lei Maria da Penha, que garante sigilo aos envolvidos.

Dr. Aquino Neto revelou que a defesa já solicitou a revogação da prisão preventiva de Mourão, um pedido que foi acatado pelo Ministério Público. O órgão recomendou o arquivamento do procedimento e a revogação da detenção, considerando que os fatos noticiados inicialmente não condizem com a realidade. O advogado ressaltou ainda que o parecer do Ministério Público detalhou minuciosamente os fatos, o que reforça a confiança da defesa na justiça, “O parecer do Ministério Público foi na linha de que a prisão seria inviável, injustificável, em razão da dinâmica dos fatos. Quando, com mais calma, se ouviu a vítima, foi notado que os acontecimentos ocorreram de uma forma adversa”, afirmou.

Inicialmente, o caso foi registrado como lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha, mas posteriormente a Polícia Civil reclassificou a ocorrência como tentativa de feminicídio. Dr. Aquino Neto apontou divergências nas informações divulgadas, defendendo que a dinâmica dos fatos foi diferente do que foi inicialmente registrado.

Devido ao sigilo processual relacionado à Lei Maria da Penha, o advogado se absteve de fornecer detalhes específicos sobre o depoimento da ex-esposa de Mourão, mas reforçou que a análise do Ministério Público favoreceu a revisão da prisão preventiva.

A carceragem da delegacia de Santo Antônio de Jesus está interditada há mais de dez anos, o que impossibilita a permanência de Mourão no local. Por isso, segundo o advogado, o vereador deve ser transferido para a NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher), uma unidade com melhor estrutura para a custódia de acusados.

Dr. José Aquino Neto também relatou que Mourão se mostrou tranquilo durante o depoimento. “A defesa acompanha o caso desde o início, com o cuidado de não expor nenhuma das partes envolvidas”, afirmou o advogado. Ele concluiu dizendo que, no momento oportuno, o vereador se posicionará publicamente para esclarecer os fatos de forma tranquila.

Este caso segue em andamento e a defesa confia que a justiça será feita, conforme o parecer minucioso do Ministério Público e a avaliação dos fatos.

Fonte: Recôncavo Fm