O Senado aprovou, na última quinta-feira (3), o Projeto de Lei 119/2019, que estabelece a atenção humanizada como um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente da República.
A medida altera a Lei Orgânica da Saúde e se aplica a toda a rede do SUS, incluindo hospitais públicos, unidades conveniadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e postos de saúde. O objetivo é fortalecer um modelo de cuidado centrado no paciente, promovendo acolhimento com escuta qualificada e respeito à dignidade humana.
A relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), destacou que, embora a Política Nacional de Humanização tenha sido criada pelo Ministério da Saúde em 2003, é essencial garantir esse compromisso na legislação. “Precisamos consolidar esse cuidado em lei, colocando o bem-estar do usuário como prioridade”, afirmou.
A senadora Eudócia Caldas (PL-AL) também manifestou apoio ao projeto, lembrando que a humanização no atendimento vai além da infraestrutura. “É preciso empatia dos profissionais de saúde. Não se trata apenas de tratar a doença, mas sim de cuidar da pessoa como um todo”, disse.
