O Governo da Bahia decretou a suspensão do expediente nos órgãos estaduais nos dias 20 e 23 de junho, com reposição das horas por meio de compensação.
A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado e confirmada na noite anterior pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a transmissão do podcast institucional “Fala, Jero!”.
Como parte das medidas anunciadas, também está prevista a antecipação de 50% do salário de junho para os servidores públicos estaduais, com pagamento programado para o dia 19.
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A compensação das horas dos dias não trabalhados deverá ser realizada com acréscimo de uma hora na jornada dos servidores em dias úteis, antes ou após as datas mencionadas.
De acordo com o decreto nº 23.763, caberá à Secretaria da Administração do Estado (Saeb) regulamentar a forma de reposição por meio de instrução normativa. A coordenação e fiscalização do cumprimento da medida serão de responsabilidade dos gestores de cada órgão ou setor.
A suspensão do expediente não se estende aos serviços considerados essenciais, que deverão manter o atendimento regular à população. O transporte de servidores com destino ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) será ajustado para os dias afetados, a fim de atender à demanda dos que permanecerem em atividade.
