O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (26), que irá revogar o decreto que proíbe o governo federal de arcar com os custos de translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A declaração foi feita durante um evento em São Paulo.
A medida ocorre após o caso da brasileira Juliana Marins, cujo falecimento no exterior gerou comoção e debate sobre a responsabilidade do Estado nesses casos. O decreto em questão foi criado em 2017 e impede o uso de recursos públicos para esse tipo de despesa.
“Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas para o corpo dessa jovem vir ao Brasil”, afirmou o presidente.
Lula também revelou que conversou por telefone com a família de Juliana Marins nesta quinta-feira, expressando solidariedade e se comprometendo com a mudança na legislação.
A iniciativa do presidente foi elogiada por diversos parlamentares e setores da sociedade, que defendem uma maior atuação do governo brasileiro na assistência a cidadãos no exterior, especialmente em situações de vulnerabilidade ou morte.
