O SAC iniciou nesta terça-feira (16) mais uma etapa do projeto Pescador Cidadão, que garante a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pescadores de camarão. A ação itinerante atenderá 3,3 mil profissionais em três municípios baianos: Salinas da Margarida, Itaparica e Cairu.
Em Salinas da Margarida, o atendimento ocorre até o dia 22 de setembro (exceto domingo, 21), no Colégio Estadual de Tempo Integral da cidade, das 8h às 17h. Em Itaparica, a emissão será realizada entre os dias 18 e 20, no Colégio Estadual de Tempo Integral Ernesto Carneiro Ribeiro. Já em Cairu, o serviço estará disponível de 17 a 20 de setembro, no Colégio Estadual de Tempo Integral Cândido Meireles.
O documento é obrigatório para que os pescadores tenham acesso ao seguro defeso, benefício pago pelo Governo Federal durante o período de proibição da pesca. O projeto foi iniciado em 9 de setembro, em Vera Cruz, onde 2,1 mil trabalhadores foram atendidos. No total, a expectativa é alcançar mais de 22 mil pescadores em 25 municípios baianos.
Segundo o superintendente do SAC, Flávio Barbosa, a iniciativa permite acelerar a emissão da identidade para os profissionais da pesca, sem prejudicar o atendimento regular da população. “Vamos atender à demanda extraordinária dos pescadores em unidades temporárias, e as vagas liberadas nos postos do SAC estarão disponíveis para os demais cidadãos”, explicou.
O Pescador Cidadão é uma ação conjunta da Bahia Pesca, Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Rede SAC, Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e Secretaria de Educação da Bahia (SEC). O atendimento é direcionado apenas aos pescadores indicados pela Bahia Pesca, não havendo demanda espontânea.
Sobre a CIN
A primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita e utiliza o CPF como número único. Além da identificação civil, é possível incluir dados como CNH, título de eleitor, carteira de trabalho, certificado militar, informações médicas, tipo sanguíneo e opção por doação de órgãos.
O documento permite ainda a inclusão do nome social e conta com versão digital disponível no aplicativo GOV.BR três dias após a emissão. A validade varia conforme a idade: 5 anos para crianças de 0 a 12 anos incompletos, 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos e indeterminada para quem tem mais de 60 anos.
