A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes pode ser suspensa a partir do dia 3 de novembro devido à falta de verba. A interrupção ocorrerá caso o órgão não receba um aporte de R$ 97,5 milhões para completar o orçamento necessário, conforme informou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, à Folha de São Paulo.
Segundo Rodrigues, desde abril o governo foi alertado sobre a necessidade de recursos adicionais. Até o momento, a PF já utilizou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis para o Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego. Em ofício obtido pela Folha, o diretor-geral afirmou que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação”.
A verba em questão é utilizada para o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela emissão e personalização dos passaportes, além da operação de sistemas que lidam com dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
Entre novembro e dezembro de 2022, a PF já precisou suspender a emissão de passaportes por mais de um mês devido ao bloqueio do orçamento pelo governo anterior.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que mantém diálogo com a área econômica para garantir os recursos necessários e que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a suspensão do serviço.
