O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual” no calendário oficial do estado. A data sugerida para a celebração é 17 de junho, acompanhada de atividades voltadas à liberdade de expressão e valorização da identidade heterossexual.
Na justificativa do projeto, o parlamentar defende que a iniciativa pretende reconhecer uma parcela significativa da população baiana. Segundo ele, a proposta busca assegurar respeito e igualdade entre todas as orientações sexuais. “Heterossexuais também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações”, destacou.
Castro afirmou ainda que o projeto não tem intenção de reforçar estereótipos ou fomentar preconceitos contra a comunidade LGBTQIAPN+. De acordo com o deputado, o objetivo é garantir que todos possam manifestar e celebrar suas identidades, fundamentando-se no princípio constitucional da igualdade.
A proposta, caso aprovada, instituirá a comemoração em junho, mês marcado por ações de visibilidade, conscientização e combate à LGBTfobia, tradicionalmente associado ao orgulho LGBTQIAPN+.
O parlamentar também argumenta que muitos heterossexuais se sentem criticados ou incompreendidos ao expressar opiniões relacionadas a valores familiares, culturais ou religiosos. Para ele, a criação do “Dia do Orgulho Heterossexual” funcionaria como um instrumento de afirmação cultural e social, reforçando o direito à liberdade de expressão.
O projeto aguarda análise pelas comissões da ALBA antes de ser levado ao plenário.
