O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica no prazo de 15 dias. O objetivo é verificar a real necessidade da cirurgia solicitada por sua defesa.
Na decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro foi submetido a exames antes de ser preso, em 22 de novembro, sem qualquer indicação de urgência para a realização do procedimento. O ministro afirmou ainda que o ex-presidente recebe acompanhamento médico contínuo desde então e que “não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida”.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime inicial fechado, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Ele está detido em uma sala especial instalada em um prédio da Polícia Federal, em Brasília, onde recebe visitas de familiares e advogados de acordo com autorizações judiciais. Nesta quinta, Moraes também autorizou visitas de Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro.
A defesa afirma que houve agravamento no quadro de saúde do ex-presidente e pede autorização para uma cirurgia de hérnia inguinal, associada a episódios de soluços persistentes. Os advogados sustentam que seriam necessários de cinco a sete dias de internação em um hospital particular de Brasília.
Além da solicitação cirúrgica, os defensores insistem na concessão de prisão domiciliar, alegando que o regime fechado seria incompatível com as condições clínicas de Bolsonaro. Segundo a defesa, essa alternativa deve ser aplicada quando o ambiente prisional representar risco à integridade física do detento.
