Um grupo de 178 deputados federais protocolou, na última quarta-feira (18), um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra sua pena em regime domiciliar por razões de saúde. A iniciativa é liderada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e reúne parlamentares da oposição e do centrão. No documento, os signatários argumentam que o quadro clínico de Bolsonaro é grave e apresenta risco de morte, o que justificaria a adoção de uma medida menos restritiva.

Atualmente, o ex-presidente está internado em um hospital de Brasília após ser diagnosticado com broncopneumonia bilateral. Antes da internação, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”.

No pedido encaminhado ao STF, os deputados defendem que o Estado tem a obrigação de garantir a integridade física de pessoas sob sua custódia. Segundo o texto, quando essas condições não podem ser asseguradas no ambiente prisional, a legislação permite alternativas como a prisão domiciliar.

“O dever constitucional impõe a preservação da vida e da saúde. Quando isso não é possível no cárcere, deve-se considerar uma medida humanitária”, diz um trecho do documento.

Entre os parlamentares que assinam o pedido estão nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Mario Frias (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Dois deputados da Bahia também integram a lista: Capitão Alden e Roberta Roma, ambos filiados ao PL.

O caso agora aguarda análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir se há основания legais e médicos para conceder a prisão domiciliar ao ex-presidente.