Aposentados e pensionistas de todo o Brasil têm até esta sexta-feira (20) para contestar descontos considerados indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo dados atualizados, mais de 6 milhões de beneficiários já registraram questionamentos sobre cobranças suspeitas. Desse total, cerca de 4,3 milhões aderiram ao acordo de ressarcimento, enquanto aproximadamente 750 mil pessoas ainda podem participar do processo.
Os casos envolvem descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Podem aderir os segurados que não receberam resposta das entidades responsáveis no prazo de até 15 dias úteis ou que consideraram as justificativas apresentadas inconsistentes.
Também estão incluídos beneficiários que já ingressaram com ação judicial, desde que ainda não tenham recebido valores e optem por desistir do processo para aderir ao acordo administrativo.
De acordo com o INSS, os pagamentos são realizados com correção monetária e liberados em até três dias úteis após a confirmação da adesão. Até o momento, quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos em todo o país.
A adesão ao processo é gratuita e pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, nas agências dos Correios ou pela Central de Atendimento 135.
Caso a entidade responsável pelo desconto apresente resposta, o beneficiário pode aceitá-la ou registrar nova contestação. Se não houver devolução dos valores em até cinco dias úteis, o caso será encaminhado para auditoria, com apoio das Defensorias Públicas.
O INSS também informou que realizará contestação automática para grupos considerados mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas.
