O Procon-BA iniciou a operação especial de Semana Santa para fiscalizar a venda de produtos tradicionais do período em Salvador. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A ação abrange supermercados atacadistas, mercadinhos, lojas de chocolates, além de pontos de venda de pescados e hortifrutis. Entre os itens analisados estão ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes e outros produtos típicos da ceia pascal.
Até o momento, equipes de fiscalização já passaram por estabelecimentos nos bairros do Uruguai, Calçada, Água de Meninos e Rio Vermelho. O objetivo é verificar condições de armazenamento, validade, precificação e possíveis irregularidades na comercialização.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a operação busca garantir mais segurança para os consumidores durante o período. “A fiscalização tem como foco assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados na hora da compra”, destacou.
Empresas que apresentarem problemas poderão ser autuadas e multadas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O órgão também orienta que consumidores denunciem práticas abusivas por meio dos canais oficiais.
