O juiz Pablo Stolze fez um forte alerta sobre a responsabilidade paterna durante entrevista ao programa BNews Agora, da rádio Itapoan FM, em Salvador. Ao comentar a proposta de reforma do Código Civil, ele destacou a necessidade de mudança de postura de pais que não assumem seus filhos.

“O Brasil não precisa de machos, precisa de homens. Existe uma diferença, e homem tem dignidade. Se há dúvida, faça o exame, mas não deixe a criança carregar esse peso pela vida inteira”, afirmou.

Durante a entrevista, o magistrado relembrou um caso marcante vivido na carreira, quando um pai declarou não ter qualquer vínculo emocional com o próprio filho. Segundo Stolze, situações como essa evidenciam a profundidade do problema e reforçam a urgência de mudanças na legislação.

Atualmente, pelas regras em vigor desde 1992, quando uma criança é registrada sem o nome do pai, a mãe pode indicar quem seria o genitor. No entanto, o cartório não pode incluir o nome sem a presença do homem citado. Nesses casos, ele é notificado e, se negar a paternidade ou não comparecer, o processo segue para o Ministério Público, podendo resultar em uma ação judicial que se arrasta por meses ou até anos.

A proposta de reforma do Código Civil Brasileiro pretende tornar esse procedimento mais rápido. A principal mudança é a inversão do ônus da prova: o suposto pai será notificado e, caso se recuse a fazer o exame de DNA — que poderá ser oferecido gratuitamente —, terá o nome incluído automaticamente no registro da criança.

Depois disso, caberá a ele recorrer à Justiça caso queira contestar a paternidade. Para Stolze, a alteração pode evitar longas disputas judiciais e garantir mais proteção aos direitos das crianças.

O tema ganha destaque na Bahia, onde casos de ausência paterna ainda impactam milhares de famílias e sobrecarregam o sistema judicial. A discussão reacende o debate sobre responsabilidade, dignidade e o papel da lei na proteção da infância.