A Neoenergia Coelba foi obrigada a destinar R$ 61.529,00 mensais ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF) para financiar ações de proteção à fauna silvestre em Praia do Forte, no município de Mata de São João.
A medida atende a uma decisão motivada por ação do Ministério Público da Bahia, após investigações apontarem mortes recorrentes de animais por choques elétricos na região.
Os recursos deverão ser aplicados em ações emergenciais, como resgate, monitoramento e conservação das espécies atingidas. Além do pagamento mensal, a empresa terá prazo de 30 dias para apresentar um Plano de Adequação da Rede Elétrica, com medidas para reduzir os riscos ambientais.
De acordo com o MPBA, há indícios de dano ambiental contínuo, especialmente na área da Floresta do Aruá. As apurações indicam que a falta de isolamento adequado de fios e equipamentos tem transformado a rede elétrica em uma ameaça constante à fauna local.
Espécies ameaçadas de extinção, como a preguiça-de-coleira, estão entre as mais afetadas.
Segundo o promotor de Justiça Thomas Bryann do Nascimento, o caso vem sendo acompanhado desde janeiro de 2024, com a realização de diligências, reuniões e recomendações à concessionária. Mesmo assim, novos casos de eletrocussão continuaram sendo registrados, inclusive em pontos que já haviam passado por intervenções consideradas insuficientes.
O plano exigido deverá incluir mapeamento georreferenciado de toda a rede elétrica da região, cronograma de execução e adoção de medidas técnicas eficazes para garantir a proteção dos animais.
