Justiça manda Meta remover perfis acusados de espalhar fake news sobre vacinas e Fiocruz

Decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial

Foto: Leonardo Oliveira / Fiocruz

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta remova perfis nas redes sociais acusados de divulgar informações falsas sobre vacinas, saúde pública e pesquisas científicas utilizando indevidamente o nome da Fundação Oswaldo Cruz.

A ação foi apresentada pela própria Fiocruz e conduzida pela Advocacia-Geral da União após a identificação de uma suposta campanha sistemática de desinformação nas plataformas digitais.

Segundo o processo, as contas investigadas seriam administradas pela servidora Isabel de Fátima Alvim Braga. As publicações compartilhavam conteúdos considerados falsos, alarmistas e ofensivos relacionados às políticas de vacinação e às pesquisas desenvolvidas pela instituição científica.

Na decisão, a Justiça entendeu que o material divulgado poderia induzir a população ao erro, reduzir a adesão às campanhas de imunização e prejudicar a credibilidade de pesquisadores ligados à fundação.

Para garantir o cumprimento da medida, a decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil tanto para a responsável pelos conteúdos quanto para a Meta, caso os perfis não sejam retirados do ar dentro do prazo determinado.

A decisão envolve plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, todas pertencentes ao grupo Meta.

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