Febraban sai em defesa do Pix após sistema entrar na mira de investigação dos EUA

Federação afirma que ferramenta não é produto comercial e rebate críticas americanas

Foto: Acervo Voz da Bahia

A Federação Brasileira de Bancos divulgou nesta terça-feira (2) uma manifestação em defesa do Pix após o sistema de pagamentos instantâneos passar a ser alvo de uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos.

O procedimento poderá resultar na aplicação de uma tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros. As autoridades norte-americanas avaliam se o Pix criaria uma vantagem competitiva considerada desleal para empresas dos Estados Unidos. A decisão sobre o caso deve ser anunciada até o próximo dia 15 de julho.

Entidade diz que autoridades desconhecem funcionamento do sistema

Em nota, a Febraban afirmou que o Pix não pode ser tratado como um produto comercial, mas sim como uma infraestrutura de pagamentos criada pelo Banco Central do Brasil para ampliar a concorrência e facilitar transações financeiras.

A federação também argumentou que as conclusões preliminares apresentadas pelas autoridades americanas demonstram desconhecimento sobre a forma como o sistema opera no Brasil.

Investigação foi aberta por determinação de Trump

A discussão ganhou força após o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos divulgar resultados de uma investigação iniciada em julho de 2025 por determinação do presidente Donald Trump.

O órgão avalia possíveis impactos do Pix sobre a competitividade de empresas americanas no setor financeiro.

Pix é aberto a instituições nacionais e estrangeiras

Segundo a Febraban, o sistema funciona em modelo aberto, permitindo a participação de bancos, fintechs e outras instituições financeiras, independentemente da nacionalidade.

A única exigência é que as empresas estejam autorizadas a operar no Brasil e cumpram as regras estabelecidas pelo Banco Central.

A entidade destacou ainda que o Pix está disponível para brasileiros e estrangeiros residentes no país. Enquanto pessoas físicas utilizam o serviço gratuitamente, empresas podem ser tarifadas, sem diferenciação entre organizações nacionais ou estrangeiras.

Setor espera esclarecimento às autoridades dos EUA

A federação afirmou confiar que as informações fornecidas pelo Banco Central e pelo sistema financeiro brasileiro serão suficientes para esclarecer o funcionamento do Pix junto às autoridades norte-americanas.

Criado em 2020, o sistema se tornou o principal meio de pagamento eletrônico do país, movimentando bilhões de transações todos os meses.

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