A Justiça da Bahia afastou o secretário das Prefeituras-Bairro de Salvador, Luciano Ricardo Gomes Sandes, no âmbito da investigação que apura um suposto esquema de fraudes em contratos públicos da capital baiana. A decisão, assinada nesta segunda-feira (13), também determinou o afastamento do vereador licenciado George Carlos Reis Pereira, conhecido como Gordinho da Favela.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema investigado pode ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 38,3 milhões aos cofres públicos, por meio de supostas fraudes em pregões eletrônicos e contratos de prestação de serviços.
Além dos afastamentos, a Justiça proibiu qualquer contato entre os investigados e autorizou o cumprimento de diversas medidas cautelares. Entre elas estão mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados armazenados em celulares e computadores e apreensão de valores em dinheiro considerados incompatíveis com a renda declarada.
Justiça aponta risco de interferência nas investigações
Na decisão, o magistrado afirmou que o afastamento dos agentes públicos busca impedir a continuidade dos supostos crimes investigados, como corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em contratos públicos.
Além disso, o juiz considerou que a permanência dos investigados nos cargos poderia permitir interferências na produção de provas, alinhamento de versões entre os envolvidos, destruição de documentos e ocultação de evidências digitais.
Por esse motivo, ficou determinada a proibição de comunicação entre todos os investigados, inclusive por aplicativos de mensagens, redes sociais ou por intermédio de terceiros.
Operação mira empresas e servidores
A decisão também autorizou o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão em empresas e imóveis ligados aos investigados.
Entre os alvos estão as empresas G3 Polaris Serviços, MP2 Construções, LN Distribuidora e Comércio, Podium Distribuidora e WLSP Logística e Transportes, além de residências de empresários, servidores municipais e agentes públicos.
Também são investigados Lázaro de Carvalho Nunes, Ivan Rodrigo Ferreira de Almeida, Lívia Iracema Silva dos Santos, José Nazareno Gonçalves, Antonio Matheus Montenegro Dourado Cardoso, Camilla Ribeiro Cruz Barreto Costa Ferreira, Daniel Pinheiro de Morais, Enison Oliveira Pinto, Marcelo Cerqueira de Lima e Caroline Xavier da Cruz, além de George Reis e Luciano Sandes.
Os mandados autorizam a apreensão de documentos fiscais, contratos, computadores, celulares, dispositivos de armazenamento, mensagens em aplicativos como WhatsApp, Telegram e Signal, além de dados armazenados em serviços de nuvem.
A decisão também prevê a apreensão de dinheiro em espécie acima de R$ 10 mil sem comprovação de origem e de armas de fogo em situação irregular.
Todo o material recolhido será submetido à perícia técnica e ficará sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que dará continuidade às investigações sobre o suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da administração pública municipal.
