A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15) o pagamento do lote especial de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, que está em fase piloto e ficou conhecida como “cashback”, prevê o depósito automático diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF dos contribuintes contemplados.
O lote é destinado a pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025 e, por isso, não enviaram o documento, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber.
Segundo a Receita Federal, aproximadamente 4 milhões de contribuintes serão beneficiados nesta etapa, com a devolução de cerca de R$ 500 milhões. Cada restituição terá valor de até R$ 1 mil.
Quem tem direito ao pagamento
Para receber a restituição automática, o contribuinte deve atender aos seguintes critérios:
- Não estar obrigado a entregar a declaração do IRPF 2025;
- Não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
- Ter sofrido retenção de imposto na fonte em 2024;
- Ter direito à restituição de até R$ 1 mil;
- Estar com o CPF regular;
- Possuir uma chave Pix cadastrada com o número do CPF.
O crédito será depositado exclusivamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF, sem possibilidade de transferência para contas de terceiros ou pagamento por ordem bancária.
Consulta pode ser feita pela internet
A consulta aos beneficiários está disponível nos canais oficiais da Receita Federal. No portal, basta acessar a área “Meu Imposto de Renda”, selecionar a opção “Consultar a Restituição” e fazer o login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro, quando solicitado.
O procedimento também pode ser realizado pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para dispositivos Android e iOS.
Na plataforma, o contribuinte poderá visualizar a declaração gerada automaticamente, conferir os dados utilizados, incluir informações complementares, se necessário, e acompanhar o processamento da restituição.
Vale lembrar que este calendário é diferente do cronograma tradicional de restituições do Imposto de Renda. A consulta foi aberta em 8 de julho, o pagamento ocorre nesta quarta-feira (15) e o próximo lote regular está previsto para 31 de julho.
