O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso do Judiciário. O cargo vinha sendo exercido pelo ministro Edson Fachin desde o último dia 2 de julho, quando teve início o plantão da Corte.
O regime especial de funcionamento do STF seguirá até 31 de julho, com parte dos ministros mantendo as atividades para garantir o andamento de processos considerados urgentes.
Mesmo durante o recesso, os ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça continuarão atuando normalmente nas demandas que exigem análise imediata.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli seguirá responsável por processos das classes de Reclamação, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados a essas matérias.
Enquanto isso, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux permanecem em período de férias.
Durante o recesso, os prazos processuais e os julgamentos do plenário físico ficam suspensos. Conforme informou o STF, todos os processos que teriam início ou encerramento nesse período terão seus prazos automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares da Corte.
A presidência temporária é uma prática adotada pelo Supremo durante o recesso forense, garantindo o funcionamento do tribunal e a análise de medidas urgentes até o retorno das sessões presenciais.
