A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda a criação de um mecanismo chamado “revisão técnica” para planos de saúde individuais. A proposta poderá permitir reajustes de até 20% ao ano, afetando cerca de 7,7 milhões de beneficiários em todo o Brasil.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, a medida tem como objetivo corrigir desequilíbrios financeiros identificados pelas operadoras. A minuta prevê que o percentual seja aplicado de forma gradual, ao longo de três a cinco anos, respeitando o limite máximo anual de 20%, já incluindo o reajuste anual autorizado pela ANS.
Na prática, caso seja aprovada, a revisão técnica poderá representar um aumento adicional ao reajuste anual dos planos, além dos reajustes por mudança de faixa etária já previstos nos contratos.
O tema ainda está em análise e poderá ser discutido pela Diretoria Colegiada da ANS nas próximas semanas. No entanto, a proposta já enfrenta questionamentos na Justiça Federal, que determinou a suspensão da consulta pública da agência sobre quatro temas, entre eles a criação do novo mecanismo.
Após a repercussão do assunto, o diretor-presidente da ANS, Wadih Nemer Damous Filho, negou que a agência esteja criando um novo tipo de reajuste para os planos de saúde individuais. Segundo ele, a proposta não representa um aumento extra nas mensalidades, apesar das discussões em torno da revisão técnica.
A eventual mudança ainda depende da conclusão das análises técnicas e de deliberação da diretoria da agência reguladora.
