O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que autoriza o impedimento da entrada ou a expulsão de estrangeiros que promovam discursos de ódio, discriminação ou violência contra argentinos em razão da nacionalidade. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (29) pela Casa Rosada.
Segundo o governo argentino, o decreto também prevê sanções para atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais e reforça a proteção aos cidadãos e aos emblemas do país. A regulamentação da nova norma ainda não foi detalhada.
O anúncio ocorre em meio ao agravamento da crise diplomática entre Argentina e Brasil. Nos últimos dias, Milei fez declarações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o que levou o Itamaraty a convocar o embaixador argentino em Brasília para prestar esclarecimentos e a chamar de volta, para consultas, o embaixador brasileiro em Buenos Aires.
A tensão aumentou após Milei afirmar, sem apresentar provas, que Brasil, México e integrantes do Partido Democrata dos Estados Unidos estariam financiando uma suposta campanha internacional contra a Argentina. Apesar do cenário, o governo argentino afirma que não pretende romper relações diplomáticas com o Brasil.
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