O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (5), durante entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso as considerasse ilegais.
Segundo o presidenciável, uma decisão que, em sua avaliação, interfira nas atribuições do Executivo ou do Legislativo deve ser contestada com base na Constituição.
“Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto”, declarou.
Renan também afirmou que discutiria o tema com o STF antes de cumprir uma eventual decisão. “Eu serei um presidente, não um boneco”, disse durante a entrevista.
A declaração ocorre um dia após o candidato defender mudanças na estrutura do Judiciário durante a Sabatina OA!/G4. Na ocasião, ele propôs retirar do STF a competência para julgar políticos com foro privilegiado, sugerindo a criação de um tribunal específico por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Segundo Renan Santos, a nova corte seria formada por desembargadores com mandatos temporários e teria a função de julgar autoridades atualmente submetidas ao foro no Supremo. O candidato também defendeu a redução dos poderes individuais dos ministros do STF.
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