O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para que os filhos do ex-presidente pudessem visitá-lo neste domingo (9), Dia dos Pais.
A solicitação envolvia Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, que pretendiam encontrar o pai durante a tarde. Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, não foi incluído no pedido apresentado ao Supremo.
Ao analisar a solicitação, Moraes manteve a determinação anterior que suspendeu, pelo período de 30 dias, as visitas ao ex-presidente. A restrição prevê como exceções atendimentos médicos, sessões de fisioterapia e visitas de seus advogados.
Segundo o ministro, a medida foi adotada após o descumprimento de determinações impostas anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.
Divulgação de carta motivou suspensão
Um dos motivos apontados por Moraes para a suspensão das visitas foi a divulgação, nas redes sociais, de uma carta manuscrita de Bolsonaro por Flávio Bolsonaro, que é candidato do PL à Presidência da República.
Na avaliação do ministro, a publicação contrariou a determinação que proibia o ex-presidente de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros.
Moraes também considerou que a divulgação da carta caracterizou desvio da finalidade do direito de visita, uma vez que o contato familiar teria sido utilizado para a divulgação pública de conteúdo relacionado ao ex-presidente.
Defesa alegou motivo familiar e humanitário
No pedido encaminhado ao STF, os advogados de Bolsonaro solicitaram uma autorização excepcional para que os três filhos pudessem visitá-lo durante a tarde do Dia dos Pais.
A defesa argumentou que a solicitação tinha caráter exclusivamente familiar e humanitário. Os advogados destacaram ainda que a data teria importância para a convivência entre Bolsonaro e os filhos.
Segundo a defesa, a realização das visitas não representaria risco ao cumprimento da pena nem interferiria nas medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Mesmo diante dos argumentos apresentados, Alexandre de Moraes decidiu manter a suspensão das visitas e negou a autorização excepcional para o encontro familiar neste domingo.
