Professores da rede estadual de ensino da Bahia que têm direito à licença-prêmio já podem se programar para solicitar o benefício. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou nesta quarta-feira (12) o cronograma para o segundo semestre de 2026. Ao todo, serão disponibilizadas 1 mil licenças-prêmio. Os pedidos deverão ser encaminhados entre os dias 24 e 28 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Serviços do RH Bahia.
Quem pode solicitar
A licença-prêmio é um direito concedido aos servidores públicos estaduais efetivos após cinco anos de exercício ininterrupto. O benefício corresponde a três meses de afastamento das atividades.
No caso dos profissionais do Magistério Público Estadual que trabalham nos ensinos Fundamental e Médio, a licença poderá ser convertida em pecúnia, ou seja, o período poderá ser pago em dinheiro, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação.
Confira o cronograma
O processo seguirá um calendário definido pela SEC. O envio das solicitações ocorrerá de 24 a 28 de agosto.
A previsão é que a classificação dos pedidos seja divulgada até 12 de setembro. Os servidores que desejarem contestar o resultado terão entre 14 e 16 de setembro para apresentar recurso.
Já o resultado definitivo será publicado em 1º de outubro, mesma data prevista para o início da concessão dos benefícios.
A liberação das licenças seguirá a ordem de classificação definida pela Secretaria da Educação, conforme os critérios estabelecidos para o processo.
