O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o fim da chamada “taxa das blusinhas” será anunciado nesta quarta-feira (26), após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A declaração foi dada em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Record, exibida neste domingo (23).
A cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, valor equivalente a cerca de R$ 258, está atualmente suspensa por uma medida provisória editada pelo governo federal em 13 de maio. Pela regra, caso o texto não seja analisado pelo Congresso Nacional até 8 de setembro, a MP perderá a validade e a cobrança poderá voltar a ser aplicada.
Governo busca acordo sobre a cobrança
A discussão sobre o fim da taxa ganhou força após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre. Os dois haviam se distanciado depois que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula e Alcolumbre voltaram a se reunir no dia 12 de agosto. Desde então, o presidente do Senado passou a dar andamento a projetos considerados prioritários pelo governo federal.
Entre as propostas está justamente a medida relacionada ao fim da cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor. O tema afeta diretamente consumidores que realizam compras em plataformas estrangeiras.
Decisão ocorre antes das eleições
A validade da medida provisória se tornou um dos pontos de pressão nas negociações entre governo e Congresso. Se não houver uma definição até 8 de setembro, a cobrança poderá retornar menos de um mês antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Além da “taxa das blusinhas”, outro tema que avançou nas conversas entre Executivo e Senado é a proposta que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos para ter um dia de descanso.
A expectativa agora é de que a reunião entre Lula e Alcolumbre defina os próximos passos para a retirada da cobrança. O anúncio previsto para quarta-feira deve esclarecer como o governo pretende formalizar o fim da medida e quais serão os efeitos para os consumidores.
