O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta terça-feira (25) a falência da operadora Oi, encerrando mais uma tentativa de recuperação financeira da companhia. A decisão ocorre após a empresa, segundo a Justiça, deixar de cumprir compromissos previstos no plano de recuperação judicial. A Oi já havia enfrentado uma decisão semelhante em novembro do ano passado. Na ocasião, porém, a falência foi acompanhada pela autorização para que as atividades continuassem de forma provisória.
Segundo processo de recuperação judicial
A companhia entrou novamente em recuperação judicial após uma solicitação apresentada pelos bancos Bradesco e Itaú, que recorreram da decisão anterior de falência. O pedido foi aceito pela Justiça e deu continuidade ao processo de reestruturação financeira.
Essa foi a segunda recuperação judicial enfrentada pela empresa. A primeira começou em 2016, em meio à crise financeira que atingiu a companhia após operações societárias envolvendo a Brasil Telecom e, posteriormente, a Portugal Telecom.
Justiça aponta descumprimento de obrigações
Na nova decisão, os desembargadores apontaram atrasos em pagamentos e o descumprimento do plano de recuperação judicial como fatores determinantes para a decretação da falência.
As instituições financeiras que participaram do processo também relacionaram o não cumprimento das obrigações à administração da empresa. Com o novo cenário, a Oi passa a enfrentar uma etapa de liquidação judicial de seus ativos e negócios, conforme os procedimentos determinados pela Justiça.
Demissões já começaram
A crise também tem reflexos sobre os trabalhadores da companhia. O processo de desligamento de funcionários começou na semana passada, conforme acordo firmado com o sindicato da categoria.
A empresa havia encerrado, em 2024, a oferta do serviço de telefonia fixa e passou a operar sob uma nova estrutura como entidade privada, com atividades que, segundo o planejamento anterior, deveriam permanecer até 2028.
A decretação da falência representa mais um capítulo na longa crise financeira da Oi, marcada por processos de recuperação judicial, mudanças na operação e dificuldades para cumprir compromissos com credores.
