Toffoli se declara suspeito e não participa de julgamento sobre Moraes e Vorcaro

Ministro alegou motivo de foro íntimo, mas afirmou que continuará acompanhando a sessão do STF nesta terça-feira (15).

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito, por motivo de foro íntimo, para participar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a investigação envolvendo mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Apesar de não participar da votação, Toffoli afirmou que permanecerá acompanhando a sessão e poderá pedir a palavra à Presidência caso considere necessário.

Durante sua manifestação, o ministro relembrou um relatório apresentado em fevereiro pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que havia solicitado, entre outras medidas, uma investigação e seu afastamento da relatoria de um processo relacionado ao Banco Master.

Segundo Toffoli, o documento foi encaminhado aos demais ministros do STF, que tiveram acesso ao relatório e à sua defesa. Ele afirmou que, após uma reunião, a maioria da Corte entendeu que não havia elementos que justificassem sua suspeição.

Ainda de acordo com o ministro, por sugestão de Flávio Dino, ele decidiu deixar voluntariamente a relatoria para preservar o STF diante das repercussões do caso. A decisão teria sido registrada em uma nota assinada pelos dez ministros da Corte.

Toffoli ressaltou que não houve reconhecimento formal de sua suspeição. Mesmo assim, afirmou que optou por adotar a mesma postura na sessão desta terça-feira, em coerência com a decisão que já havia tomado na Segunda Turma.

O ministro também explicou que sua decisão busca evitar constrangimentos e preservar o andamento dos trabalhos no STF.

Toffoli deixou claro, ainda, que sua declaração de suspeição não significa necessariamente que deixará o plenário. Ele continuará acompanhando o julgamento e poderá solicitar autorização à Presidência para se manifestar durante a sessão, caso seja necessário.

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