Prefeitura de Jaguaripe divulga cronograma completo da PNAB 2026

Editais de Chamamento Público nº 005 e 006/2026 definem prazos para inscrições, recursos, habilitação, pagamento e execução dos projetos

A Prefeitura de Jaguaripe divulgou o cronograma oficial dos Editais de Chamamento Público nº 005 e 006/2026, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

As inscrições dos projetos estão abertas de 2 de setembro a 2 de outubro de 2026. Após essa etapa, os projetos passarão por análise de mérito entre os dias 5 e 16 de outubro, com posterior publicação dos selecionados.

Confira as próximas etapas:

  • 2/09 a 2/10/2026: inscrições dos projetos;
  • 5 a 16/10/2026: análise de mérito e publicação dos selecionados;
  • 19 a 21/10/2026: interposição de recursos da etapa de seleção;
  • 22 a 26/10/2026: publicação das contrarrazões;
  • 26 a 30/10/2026: resultado pós-recurso da fase de seleção;
  • 3 a 10/11/2026: entrega da documentação de habilitação;
  • 11 a 12/11/2026: interposição de recursos da etapa de habilitação;
  • 13 a 17/11/2026: resultado final, pós-recurso e assinatura dos termos;
  • 18 a 25/11/2026: pagamento aos contemplados;
  • Até 5/02/2027: execução dos projetos e prestação de contas.

A iniciativa integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc, voltada ao fomento e fortalecimento do setor cultural.

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