A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados a abusos sexuais denunciados durante atendimentos realizados na instituição, em Abadiânia (GO).
A sentença foi assinada pelo juiz André Luiz Ligório e divulgada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta terça-feira (6).
Além da indenização coletiva, a decisão prevê reparações individuais para pessoas que comprovarem ter sido vítimas dos abusos. Os valores serão definidos posteriormente, após a apresentação de documentos que demonstrem os episódios, a condição de vítima, a relação com as atividades da instituição e os prejuízos sofridos.
Decisão mantém bloqueio de propriedade
A Justiça também manteve o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Anápolis. A medida havia sido solicitada pelo MPGO.
João de Deus responde a acusações de estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e por crime previsto no artigo 217 do Código Penal, posteriormente revogado. As denúncias reúnem 67 vítimas identificadas.
Outras 121 pessoas tiveram os casos atingidos pela prescrição ou pela decadência do direito de representação.
A força-tarefa criada pelo MPGO no fim de 2018 conduziu as investigações. Em agosto de 2021, João de Deus foi preso em Anápolis após uma denúncia de estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres.
A destinação dos R$ 20 milhões será definida em etapa posterior do processo, com prioridade para ações de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres, especialmente em Abadiânia.
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