O governo federal ampliou nesta sexta-feira (9) a redução de tributos sobre a gasolina, elevando o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida zera as alíquotas de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre o combustível e integra um pacote temporário para aliviar os custos do setor.
As ações também contemplam o etanol hidratado e o diesel importado. No caso do biocombustível, permanece a desoneração de R$ 0,19 por litro, enquanto a subvenção destinada a produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa busca preservar a competitividade do etanol diante da gasolina.
Para o diesel importado, foi anunciada uma ajuda adicional de R$ 1,40 por litro, válida por 30 dias. O valor será somado à subvenção de R$ 2,12 por litro que já estava prevista. Todas as medidas divulgadas nesta sexta-feira terão o mesmo prazo de duração.
De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, as ações relacionadas à gasolina e ao etanol devem representar um impacto de R$ 3,6 bilhões nas contas públicas em 2026, considerando o período de um mês. Já o reforço do subsídio ao diesel importado tem custo estimado em R$ 1,6 bilhão.
Com isso, o pacote deve alcançar R$ 5,2 bilhões em despesas durante os 30 dias de vigência. O governo informou que os recursos necessários serão compensados por receitas extraordinárias provenientes do petróleo pertencente à União.
Segundo o Ministério do Planejamento, a utilização dessas receitas permitirá manter a neutralidade fiscal das medidas, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. A pasta também ressaltou que as ações são temporárias e restritas ao ano de 2026.
A continuidade ou eventual revisão do pacote dependerá das condições econômicas e da disponibilidade orçamentária e financeira. Dessa forma, os benefícios anunciados não representam uma mudança permanente na tributação dos combustíveis.
