INSS muda regras de identificação e amplia exigência de biometria até 2028

Carteira de Identidade Nacional ganhará destaque na validação dos beneficiários; primeira etapa está prevista para janeiro de 2027.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A identificação de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará por mudanças graduais nos próximos anos. O cronograma prevê ampliar o uso da biometria e tornar a Carteira de Identidade Nacional (CIN) uma das principais referências para confirmar a identidade dos segurados.

Até 31 de dezembro de 2026, a comprovação biométrica poderá ser realizada por meio de cadastros já existentes em bases oficiais, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte.

A partir de janeiro de 2027, quem não tiver biometria registrada nas bases aceitas deverá emitir a nova Carteira de Identidade Nacional para atender às exigências de identificação previstas no cronograma.

Para quem já recebe benefícios, o RG tradicional continuará válido em todo o país até 28 de fevereiro de 2032. Isso, porém, não elimina a necessidade de cumprir eventuais exigências específicas de biometria estabelecidas pelo INSS.

A implantação será feita por etapas até 2028, com o objetivo de reforçar a segurança na identificação dos beneficiários e na concessão e manutenção dos pagamentos.

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