O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as empresas Meta e X apresentem, em até 24 horas, informações detalhadas sobre suas regras para o uso de inteligência artificial (IA) e a distribuição de conteúdos políticos. A decisão também envolve critérios para impulsionamento de anúncios eleitorais e remoção de publicações.
A determinação partiu do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, nesta sexta-feira (23). Segundo informações do g1, a medida faz parte de uma ação apresentada pela campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Campanha de Lula aponta possíveis irregularidades
Na ação, a coligação de Lula aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A representação questiona possíveis diferenças no alcance de publicações políticas, além de alegadas inconsistências no impulsionamento de conteúdos pagos. Entre os pontos apresentados estão a remoção de um vídeo do Instagram por suposto uso de inteligência artificial e possíveis diferenças nas respostas produzidas pelo Grok, ferramenta de IA da rede social X, quando questionada sobre os candidatos.
No entanto, as alegações fazem parte da representação eleitoral e dependem da análise das autoridades competentes. A determinação do TSE busca obter informações das plataformas sobre seus procedimentos e critérios.
Meta e X terão de detalhar suas regras
Com a decisão, as empresas deverão explicar como aplicam suas diretrizes relacionadas à inteligência artificial, como distribuem conteúdos políticos e quais critérios utilizam para impulsionar anúncios eleitorais. As plataformas também precisarão apresentar informações sobre os procedimentos de remoção de publicações. Esses dados poderão ajudar a Justiça Eleitoral a analisar os questionamentos apresentados no processo.
TSE também articula medidas de segurança eleitoral
Paralelamente, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, marcou uma reunião com representantes de grandes plataformas digitais. O encontro busca alinhar procedimentos de segurança durante a preparação para o segundo turno das eleições.
A iniciativa ocorre em meio à preocupação com a circulação de conteúdos políticos nas redes sociais e o uso de ferramentas de inteligência artificial no ambiente eleitoral.
Dessa forma, a Justiça Eleitoral busca reunir informações sobre o funcionamento das plataformas e os mecanismos aplicados à distribuição de conteúdo político durante o processo eleitoral.
