As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, realizadas nesta terça-feira (3), podem alterar o equilíbrio de forças no Congresso e abrir espaço para que os democratas pressionem o governo de Donald Trump a prestar esclarecimentos sobre a entrada e a permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no país.

Após a chegada de Flávio aos Estados Unidos, na semana passada, apoiadores e políticos democratas passaram a discutir nas redes sociais a possibilidade de o parlamentar brasileiro ser deportado. A hashtag #DeportTheBolsonaros chegou a figurar entre os assuntos mais compartilhados no X no Brasil.

No entanto, especialistas ouvidos pelo g1 explicam que uma eventual maioria democrata no Congresso não teria autoridade para determinar a deportação do senador. Decisões sobre vistos e permanência de estrangeiros são atribuições de órgãos do Poder Executivo, como o Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio, e o Departamento de Segurança Interna (DHS), subordinados ao governo Trump.

Congresso pode investigar possível favorecimento

Embora não possa ordenar a saída de Flávio dos Estados Unidos, o Congresso poderia abrir investigações para apurar se autoridades norte-americanas ofereceram algum tipo de favorecimento ao senador e à sua família durante a concessão de vistos, a entrada no país ou a manutenção de seu status migratório.

Segundo Roberto Uebel, coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos e professor de Relações Internacionais da ESPM, o Congresso não tem competência para deportar estrangeiros. O professor Vitelio Brustolin, da Universidade Federal Fluminense (UFF), também explica que a concessão e a revogação de vistos são atribuições do Departamento de Estado.

Uma investigação parlamentar poderia convocar autoridades, incluindo Marco Rubio, para prestar esclarecimentos. De acordo com Brustolin, a Câmara dos Representantes poderia iniciar uma apuração sem que os democratas precisassem conquistar simultaneamente a maioria no Senado.

Os especialistas ressaltam, porém, que o acesso dos parlamentares a documentos migratórios e comunicações do governo pode enfrentar restrições legais e questionamentos do Executivo. Eventuais investigações poderiam aumentar a pressão política sobre a administração Trump, mas não determinariam a revogação do visto ou a deportação de Flávio.

Situação de Flávio não deve ser prioridade dos democratas

Apesar da possibilidade de pressão política, os especialistas avaliam que o caso do senador brasileiro dificilmente estará entre as principais prioridades dos democratas, caso o partido conquiste a maioria no Congresso.

Tomaz Paoliello, coordenador do mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da PUC-SP, afirma que a oposição deve concentrar esforços em temas internos, como economia e custo de vida, além de buscar limitar a agenda legislativa do presidente e se preparar para a eleição presidencial de 2028.

Roberto Uebel, por sua vez, avalia que os democratas podem priorizar um processo de impeachment contra Trump. O presidente já enfrentou dois processos durante seu primeiro mandato: um em 2019, relacionado a acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso, e outro em 2021, após a invasão do Capitólio por apoiadores. Nos dois casos, foi absolvido pelo Senado.

Democratas questionaram governo Trump sobre chegada do senador

Um grupo de 25 parlamentares democratas da Câmara dos Representantes enviou uma carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, questionando se o governo norte-americano teve participação na viagem de Flávio aos Estados Unidos e na emissão de vistos para ele e seus familiares.

O documento foi enviado na noite de quinta-feira (29), segundo informações obtidas pela repórter da TV Globo Raquel Krahenbuhl e divulgadas pelo site Politico. A iniciativa foi liderada pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus e contou com integrantes do Comitê de Relações Exteriores da Câmara.

Na carta, os parlamentares questionaram se o Departamento de Estado, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil ou outra agência do governo ajudou o senador a viajar ou entrar no país, apesar de uma suposta restrição judicial brasileira à sua saída.

Para Paoliello, o tema pode ganhar espaço na atuação dos democratas caso tenha repercussão eleitoral, mas ainda não ocupa posição de destaque no debate político norte-americano.

Pesquisas apontam vantagem democrata

As projeções divulgadas antes da votação indicavam possibilidade de avanço dos democratas nas duas casas do Congresso.

No Senado, os cenários variavam conforme a instituição responsável pelo levantamento. O Center for Politics, da Universidade da Virgínia, projetava 49 cadeiras democratas, 46 republicanas e cinco disputas indefinidas. Já o Race to the WH estimava entre 52 e 53 cadeiras para os democratas, com probabilidade de vitória de 72,5%.

Na Câmara dos Representantes, uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada em 19 de outubro apontou que 47% dos eleitores pretendiam votar em candidatos democratas, contra 35% que declararam preferência pelos republicanos.

As projeções também indicavam vantagem democrata na disputa pela Câmara. O Center for Politics estimava 223 cadeiras para o partido, 200 para os republicanos e 12 indefinidas. O Race to the WH projetava 236 democratas e 199 republicanos, com 92,2% de chance de vitória democrata.

Os resultados das eleições podem, portanto, alterar a capacidade de Trump de aprovar propostas no Congresso e ampliar a fiscalização sobre seu governo. Ainda assim, qualquer decisão sobre a situação migratória de Flávio Bolsonaro continuará sob responsabilidade das autoridades do Executivo norte-americano.

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