O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (13) que não vai renovar a subvenção de R$ 1,40 por litro concedida ao diesel importado. O incentivo foi encerrado com o vencimento da Portaria nº 3.082, publicada em 13 de outubro, que estabeleceu o benefício por um período de um mês.
A ajuda financeira havia sido criada para amenizar os impactos da alta dos combustíveis no mercado internacional sobre os preços praticados no Brasil. Segundo a pasta, a possibilidade de retomar ou reavaliar a medida permanece em aberto e dependerá do comportamento das cotações do petróleo.
O fim desse incentivo, no entanto, não representa o encerramento de todas as medidas de apoio ao setor. Continua valendo a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel A de uso rodoviário, prevista na Portaria nº 3.181, de 27 de outubro.
Os dois mecanismos possuem regras e valores distintos. Enquanto o benefício de R$ 1,40 era direcionado especificamente ao diesel importado, o subsídio mantido atende ao combustível destinado ao transporte rodoviário.
A subvenção funciona como um pagamento do governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização. A iniciativa busca conter a transferência das oscilações dos preços internacionais para o mercado brasileiro.
