Serviço oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 37.454 denúncias de violações contra a pessoa idosa em 2018. Divulgados nesta terça-feira (11), os números representam um aumento de 13% em relação ao ano anterior. “Mesmo com o aumento das denúncias recebidas pelo Disque 100, a violência contra essa população é pouco reconhecida. Precisamos tratar as pessoas idosas com respeito. O legado delas para este país é grandioso”, afirma a ministra Damares Alves. Segundo o relatório, em se tratando de violações contra idosos no contexto intrafamiliar, pode-se dizer que há uma relação desigual de poder que se expressa contra a integridade física, psicológica, o direito à renda, às finanças e até mesmo a violação da sexualidade. Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do MMFDH, Antônio Costa, a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos, pois inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade.“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. O Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável tem o propósito de resgatar a autoestima, conscientizar a pessoa idosa no âmbito da educação financeira e dos direitos a ela inerentes, afirma.
Ainda neste âmbito, o secretário destaca também a realização da Campanha Junho Lilás e o “Seminário Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa: das ações às omissões”, em alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado em todo o mundo no dia 15 de junho. “A Campanha e o Seminário têm o objetivo de abordar medidas para prevenir e identificar situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Experiências e boas práticas serão compartilhadas, com contribuições para uma proposta de protocolo de atenção”, explicou o secretário. Mediante parceria com as prefeituras municipais, o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável visa a otimização de oportunidades para inclusão digital e social, assegurando a participação da pessoa idosa, com a finalidade de elevar a qualidade de vida. As ações incluem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física. “O Programa busca alcançar o aumento da confiança e da autoestima para o desenvolvimento das próprias habilidades; a redução da depressão e da solidão; a ampliação do acesso à informação, da comunicação e da interação social entre familiares e amigos, além de possibilitar maior longevidade com qualidade de vida”, acrescenta Antonio Costa.
Dados do Disque 100
O balanço de 2018 informa que 52,9% dos casos de violações contra pessoas idosas foram cometidos pelos filhos, seguidos de netos (com 7,8%). As pessoas mais violadas são mulheres com 62,6% dos casos e homens com 32%, sendo eles da faixa etária de 71 a 80 anos com 33% e 61 a 70 anos com 29%. Das vítimas 41,5% foram declarados brancos, pardos 26,6%, pretos 9,9%, amarelos com 0,7% e indígenas 0,4%. Sendo a casa da vítima o local com maior evidência de violação, 85,6%.As violações mais constatadas são negligências (38%), violência psicológica (humilhação, hostilização, xingamentos etc) com 26,5%, seguido de abuso financeiro e econômico/violência patrimonial que envolve, por exemplo, retenção de salário e destruição de bens com 19,9% das situações. A quarta maior recorrência se refere à violência física, 12,6%. Importante frisar que, em sua maioria, as denúncias são tipificadas com mais de um tipo de violação, ou seja, uma mesma vítima pode sofrer várias dessas violações apresentadas. Outro dado relevante é que mais de 14 mil vítimas declararam ter algum tipo de deficiência. Dessas, 41,6% tem alguma deficiência física e 37,6% deficiência mental, seguidos de deficiência visual com 11,5% e deficiências intelectual e auditiva, com 4,6% e 4,4%, respectivamente. (Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos )
