A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, reforçou neste 18 de Maio a importância da proteção de crianças e adolescentes e destacou que o combate à violência infantil é uma responsabilidade de toda a sociedade. A ação faz parte da mobilização nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Brasil alcançou, em 2025, o maior número de denúncias de trabalho escravo e de situações análogas à escravidão já registrado. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indicam que 4.515 denúncias foram formalizadas ao longo do ano, superando o recorde anterior e consolidando uma tendência de alta observada nos últimos anos. O … continue

O Ministério da Justiça pretende criar um canal único para receber denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, dentro da estratégia “Crescer em Paz”, que prevê 45 ações. A medida deve ser oficializada por portaria ainda em outubro.

A Bahia ocupa atualmente a terceira posição no ranking nacional de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Nos últimos cinco anos, 1.605 pessoas foram libertadas no estado, segundo dados do Smartlab, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apenas Minas Gerais (2.312) e Maranhão (1.736) registram números superiores.

Neste 18 de maio, a Prefeitura de Laje reforça seu compromisso com a infância ao aderir à campanha nacional “Proteja Nossas Crianças ”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data marca a luta contínua por um futuro mais seguro e digno para meninos e meninas de todo o Brasil.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta terça-feira (5) um estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, que aponta uma queda de 14,6% no índice de crianças e adolescentes em situação de trabalho em 2023, comparado ao ano anterior.

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material. Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos.

O Disque 100, canal gratuito usado para comunicar alguma violação de direitos humanos, agora poderá receber também denúncias de ataques contra escolas. A nova função foi anunciada nesta quinta-feira, 13, pelo governo federal, que disponibiliza o número de WhatsApp – (61) 99611-0100 – como uma via específica para reportar atentados ou ameaças de ataques em instituições de ensino.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos, pare de receber queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, decidiu abrir o canal Disque 100 para que os professores denunciem pais que não acompanham a vida escolar de seus filhos.