Ambulantes e proprietários de materiais apreendidos durante o Carnaval de Salvador têm até o dia 10 de maio para retirar seus bens. A retirada deve ser feita no Setor de Guarda de Bens da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), localizado na Avenida San Martin, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Para resgatar os itens, é necessário apresentar o contralacre, que serve como comprovante da apreensão, e um documento oficial com foto. Após isso, a Semop irá emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para que o responsável possa realizar o pagamento das taxas correspondentes.
Conforme a Lei 5.503/99, a devolução dos bens só é autorizada após o pagamento das despesas de apreensão, transporte e depósito. Os valores dessas taxas são definidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e divulgados por meio do Decreto Municipal 38.829/24.
Durante a operação de fiscalização do Carnaval deste ano, a Semop apreendeu 9.496 itens, incluindo produtos considerados perigosos ou impróprios para consumo, como armas, espetinhos de madeira, botijões de gás, bebidas artesanais e garrafas de vidro.
