Foi anunciado nesta quarta-feira (17) o lançamento da Chamada Pública FSA/BRDE Cinema nas Cidades – Apoio aos Pequenos Exibidores 2023. O anúncio foi feito pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura.

A expectativa é de que pelo menos 150 empresas sejam contempladas em todas as regiões do país. R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) serão destinados para a manutenção destes empreendimentos e preservar o funcionamento das salas de cinema.

De acordo com informações da Ancine, o apoio financeiro não-reembolsável será destinado a empresas que possuem até 10 salas de exibição, e deve ser utilizado no custeio de despesas com aquisição, locação ou arrendamento de projetores digitais pelos exibidores brasileiros de pequeno porte.

Em nota, o Governo Federal disse que “neste momento pós-pandemia e de retomada do público às salas de cinema, a garantia dos projetores digitais é essencial à manutenção e ao funcionamento do parque exibidor, assegurando o acesso e o consumo de conteúdo audiovisual por toda a sociedade brasileira, especialmente nos pequenos municípios”.

As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema FSA/BRDE entre os dias 29 de maio e 30 de junho de 2023. O edital da Chamada Pública está disponível neste link.

CRITÉRIOS

Pode participar da Chamada Pública o exibidor brasileiro com registro regular na Ancine que preencha os seguintes requisitos:

a) ser proprietário, locatário ou arrendatário de, no máximo, 10 (dez) salas de exibição em funcionamento, considerados todos os complexos do grupo exibidor de que participa;

b) não ser empresa ou complexo exibidor gerido ou financiado pelo Poder Público, ou que tenha algum tipo de subvenção, ajuda ou apoio de ente governamental de qualquer unidade da federação; e

c) encontrar-se em situação de pendência financeira na aquisição, locação ou arrendamento de equipamentos digitais de projeção para suas respectivas salas, compatíveis com os padrões DCI (Digital Cinema Iniciatives). (BN)