Pouca gente sabe que pode estar integrada ao processo, e por isso é preciso estar atento: todo cidadão maior de 16 anos que esteja inscrito como eleitor em Salvador até o dia 7 de junho deste ano tem direito de participar da eleição dos conselheiros tutelares da capital, que acontece no próximo domingo (6). O pleito, que ocorre das 8h às 17h, é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sendo válido para o quadriênio 2020-2023.
A votação respeita a proximidade com o endereço eleitoral de cada um. O eleitor tem direito a escolher até cinco candidatos, por meio do voto direto, secreto e facultativo. O local de votação pode ser consultado por meio do site do CMDCA: www.cmdca.salvador.ba. gov.br/eleicao/.
A participação da população é de extrema importância, pois trata-se de selecionar pessoas que cuidarão da defesa de crianças e adolescentes da cidade pelos próximos quatro anos, com possibilidade de uma recondução, mediante nova escolha. Serão selecionados cinco membros titulares e cinco suplentes para os 18 Conselhos Tutelares da capital. A eleição conta com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
Seleção – O processo de seleção dos conselheiros da capital teve início em abril com as inscrições dos candidatos. Para ter a candidatura homologada, os inscritos fizeram antes uma prova com questões objetivas e subjetivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O resultado da eleição de domingo será publicado no Diário Oficial do Município até o dia 1º de novembro. Os membros escolhidos pela população ainda passarão por capacitação entre os meses de novembro e dezembro.
“O ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que é destinado a todos os presos. Pode-se dizer que é uma regalia”
Victor dos Santos Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), comentando a indicação de Luiz Inácio Lula da Silva de que pode não aceitar ir para o regime semiaberto.
Reforma tributária
O deputado federal e vice-líder do Executivo na Câmara dos Deputados Cláudio Cajado (PP) acredita que o texto da reforma tributária deverá ser colocado em tramitação na Câmara ainda no mês de outubro, embora o Executivo ainda não tenha enviado o texto. A proposta que tramita na Casa é a do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), e existe outra no Senado, aponta Cajado. Segundo ele, quando o Executivo enviar o texto, os parlamentares devem consolidar as três propostas e tirar um consenso.
– Eu penso que a reforma da Previdência ao lado da reforma tributária irão conduzir o Brasil para outro patamar de desenvolvimento econômico e social. Elas vão fazer a roda da economia girar, e esse, sem dúvida, é o desejo de toda a sociedade brasileira – avalia.
Venda para Dia das Crianças
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) prevê um crescimento de 5% nas vendas para o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, na comparação com igual período do ano passado. O valor do tíquete médio deve ficar em cerca de R$ 100.
– Qualquer movimentação e estímulo ajudam a girar o dinheiro. Temos visto alguma reação influenciada por decisões positivas no cenário nacional, como a reforma da Previdência, a MP da liberdade econômica, que desburocratiza processos, e a liberação de saques do FGTS – analisa o presidente da CDL Salvador, Alberto Nunes.
POUCAS & BOAS
Sobre nota ontem publicada nesta coluna, intitulada “Comitiva do Oeste”, que apontava denúncias de atos violentos praticados por segurança de uma empresa contratada pelo Condomínio Cachoeira do Estrondo, recebemos nota esclarecendo que “o condomínio desaprova todo e qualquer ato de violência e preza pela convivência pacífica, que, historicamente, mantém com as comunidades do entorno”. O Cachoeira do Estrondo afirma buscar regularizar a propriedade de posseiros desde 2010, sinalizando que tais tratativas, no entanto, não impediram que o empreendimento fosse alvo de ataques, invasões, destruição de patrimônio e ameaças à integridade física de trabalhadores, “levando à necessidade de contratação de uma equipe de seguranças, que atua absolutamente dentro da legalidade”. A nota informa que o condomínio “segue na missão de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do oeste da Bahia, gerando empregos e bem-estar a famílias da região”.
