O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recuou nesta quinta-feira (28) da decisão de extinguir a Sesai (secretaria especial de saúde indígena). A decisão ocorre após protestos em diferentes pontos do país.
A pasta organiza uma reestruturação interna. A ideia era extinguir a secretaria criada em 2010 e transformá-la em um departamento dentro de outra secretaria que deve ser criada nos próximos dias, dedicada à atenção básica.
Atualmente, a Sesai coordena 34 Dseis (distritos sanitários indígenas) e outras estruturas, as quais respondem pelo cuidado de 765 mil índios de 305 etnias espalhadas pelo país.
Em vídeo divulgado por meio das redes sociais, Mandetta diz que a decisão foi tomada após reunião com lideranças indígenas.
“O ministério achava que deveria somar na nova secretaria nacional de atenção básica a indígena. Como os indígenas achavam que a secretaria de saúde indígena deveria permanecer, porque isso é uma luta histórica, porque isso é simbólico e ali se reforça sua cultura e identidade, nós vamos manter a secretaria”, disse.
Desde segunda-feira (25), milhares de índios realizam protestos em todo o país contra a extinção da Sesai. Foram registradas manifestações desde São Paulo, onde guaranis tomaram o saguão da prefeitura, até a comunidade Maturacá, da etnia ianomâmi, ao pé do Pico da Neblina (AM), na fronteira com a Venezuela.
No vídeo, o ministro, porém, afirma que o grupo de trabalho que analisa mudanças na saúde indígena está mantido. Entre as propostas em análise, está repassar parte do atendimento a estados e municípios, o que preocupa representantes de conselhos de saúde indígena, para os quais há risco de desassistência.
Criada em 2010, a Sesai é considerada uma conquista pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). “Não é no município que a diversidade no atendimento será assegurada. O nosso modelo foi construído com princípios e diretrizes que garantem o respeito a diversidade dos povos e territórios indígenas”, diz a entidade, em nota. (por Natália Cancian | Folhapress)
