Cerca de 400 pessoas entre professores e coordenadores pedagógicos realizarão uma manifestação para denunciar a não convocação dos aprovados no concurso n.°001/2017. O ato acontecerá no dia 28 de janeiro, uma terça-feira, às 9 horas, em frente a Secretária de Educação do Estado.
De acordo com informações enviadas ao Varela Notícias, 379 dos 3048 aprovados no processo seletivo efetivo ainda não foram chamados. O grupo denuncia que o Estado tem apostado no Processo Seletivo Simplificado (REDA) para preencher as vagas, apesar da existência dos concursados.
Segundo representação movida pelos professores no Ministério Público (MP), através do gabinete do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), em abril de 2019, 1.375 professores em regime especial de direito administrativo (PSS) foram convocados e outros 1.604 se aposentaram entre junho e dezembro de 2018, período entre a homologação e nomeação de aprovados.
Segundo Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, a contratação através de regime especial pode ser utilizada “para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público por tempo determinado”.
Entretanto, os concursados reforçam que “não há necessidade haja visto o conhecimento prévio do governo do Estado da Bahia do panorama existente na educação baiana no que diz respeito ao seu quadro de pessoal”.
Em comunicado enviada ao VN, os professores e coordenadores pedagógicos alegam que buscaram solução junto ao Governo do Estado, mas nada foi resolvido até o momento.
“Diversas tentativas de diálogo foram feitas junto ao Governo do Estado, ao Secretário de Educação e à Secretaria de Educação por meio de ligações, e-mails, contatos nas redes sociais e até mesmo ofícios protocolados ao longo de um ano. Infelizmente, sem nenhum retorno claro de nenhuma entidade competente”, afirma comunicado.
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia informa ao Varela Notícias que “3.376 professores e coordenadores pedagógicos já foram convocados. Destes, 2.353 professores e 617 coordenadores pedagógicos foram nomeados, totalizando 2.970 nomeados”. E completa. “A pasta comunica que “novas convocações serão publicadas no Diário Oficial do Estado em 2020, observando a demanda e lista classificatória”.
(Varela Notícias)