A divulgação do vídeo produzido por um grupo evangélico que relacionou entidades do candomblé à violência em Salvador pode ser tipificada como crime de terrorismo e julgada em instância federal. Foi o que indicou o advogado Hédio Silva Jr., coordenador Executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em entrevista ao programa Mojubá, na Rádio Metropole.
“Todos os dias a gente tem, lamentavelmente, em maior ou menor grau, videos como esses, mas esse, em particular, tem a utilização de armas, esse tipo de imagens com cenário de guerra, ataque, ameaça… o crime é de terrorismo. É muito mais grave do que o crime de racismo religioso”, afirmou Silva Jr.
O artigo 2º da lei n° 13.2160, de 16 de março de 2016, classifica o terrorismo como a “prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
“A apuração desse crime é de responsabilidade da Justiça Federal, […] que é competente por apurar esse crime por conta de tratados internacionais, nos quais o Brasil é signatário”, explicou o advogado.
A pena prevista para o crime de terrorismo é de 12 a 30 anos de prisão, enquanto o crime de racismo pode atingir até cinco anos de reclusão.
“O que eles fazem é espalhar o terror e intimidar o nosso povo, desencorajar o nosso povo a continuar frequentando os terreiros e difundir o medo social, generalizado. Independentemente de ter sido retirado, o período em que ficou no ar, produziu efeitos criminosos. Nós temos que representar, junto às instâncias competentes, para que esse crime seja punido rigorosamente”, avaliou Hédio Silva Jr.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Lívia Vaz, instaurou, no dia 12 de julho, um processo para apurar o incentivo e propaganda ao ódio religioso estimulados pelo vídeo, que cita, em uma canção, orixás do Candomblé e Umbanda — como Exu e Oxumarê — enquanto mostra imagens da violência nas periferias de Salvador, com pessoas armadas em confronto com supostos policiais.
“A gente já teve enfretamentos na esfera federal. Via o MP estadual chegamos ao MP federal a a outras instâncias federais. A gente produziu provas, a materialidade do que aconteceu. Já temos o vídeo, as pessoas se manifestando com BOs (boletins de ocorrência), dando entrada nas instâncias mais próximas e a nossa assessoria jurídica também está sta acompanhando”, informou Leonel Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA). (Metro1)
